Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do XIV Concurso para Juiz do Trabalho Substituto do TRT23ªR., selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região - MT, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

7 principais dúvidas trabalhistas que os colaboradores têm em seu ambiente de trabalho

Saiba quais são as principais dúvidas dos colaboradores em relação aos seus direitos e as respostas para estas questões.

Justas causas trabalhistas

A relação de emprego é uma relação jurídica continuativa, que se prolonga no tempo

Prescrição aplicável. Diferenças de complementação de aposentadoria. Reenquadramento ante a edição de novo quadro de carreira.

Questões de Direito do Trabalho

VII Exame da Ordem Unificado - 2012

STF decide sobre legalidade da cobrança de contribuições sindicais: o que muda?

Por Debora Picchetti.

Tributário e Processual Civil. Contribuição Previdenciária

Gerente-delegado. Segurado obrigatório da Previdência Social.

Participação nos lucros e resultados. Rescisão contratual anterior à data da distribuição dos lucros

Recurso de Revista.

Recurso de revista. Admissibilidade.

Pagamento no prazo. Homologação tardia. Prequestionamento. Falta.

Tribunal condena empresa a indenizar trabalhador em R$ 30 mil

Ficou comprovado a culpa do empregador por agravamento de enfermidade e incapacidade temporária para o trabalho

Supressão de benefício. Restabelecimento de seguro saúde.

Tutela antecipada.

Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Imputação de conduta criminosa ao trabalhador.

Mitigação ao princípio da imediatidade.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Cabimento.

Agravo de instrumento em recurso de revista em recurso de revista. Trabalhador rural.

Horas in itinere.

Entra em vigor hoje lei que amplia prazo do aviso prévio

Além do direito aos 30 dias, o trabalhador terá direito ao acréscimo de três dias a cada ano de serviço, limitado a 90 dias de aviso prévio

Exceção de incompetência em razão do lugar. Motorista carreteiro.

Motorista carreteiro pode propor reclamação no local da prestação de serviços.

Supressão das horas extraordinárias prestadas com habitualidade.

Indenização.

Recurso de embargos interposto na vigência da lei 11.496/2007. Supressão parcial.

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. Horas extras. Termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho.

Recurso de embargos. Recurso de revista conhecido e provido.

Transporte de valores. Dano moral. Arbitramento do valor da indenização apenas em instância recursal.